Fepam vai implantar ferramenta de controle da movimentação de resíduos
22/06/2017
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) firmou acordo de cooperação com a Fundação para o Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) para implantação do sistema eletrônico de controle da movimentação dos resíduos industriais no Rio Grande do Sul.
Com o novo sistema, o órgão ambiental poderá acompanhar em tempo real todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no Estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte, o tratamento e a disposição final, mesmo quando a origem ou o destino dos rejeitos for fora do Estado.
Atualmente, para a circulação dos resíduos é obrigatória a emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) que é gerado em papel. Com o sistema online, o gerador do resíduo vai emitir o documento pela internet sem pagamento de taxas.
A estimativa é de que o sistema seja disponibilizado aos usuários, em caráter experimental, dentro de quatro meses. A partir de sua implantação as empresas que realizam estas atividades deverão se cadastrar no site da Fepam.
A Fepam criou um grupo de trabalho para adequar os procedimentos e implantar o novo sistema.
Fonte: Fepam
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