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Aneel aprova edital e agenda leilão de concessões de transmissão para 28 de junho

18/05/2018

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital de mais uma rodada de concessão de linhas de transmissão. Serão leiloados no dia 28 de junho, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, 20 lotes de linhas com extensão de 2,6 mil quilômetros em 16 estados, além de subestações (que transformam energia de alta tensão em baixa tensão para os consumidores).

Os 16 estados pelos quais as linhas que serão licitadas deverão passar são os seguintes: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O leilão contará ainda com 12,2 mil megavolt-amperes (MVA) de capacidade de transformação em subestações.

Por decisão da Aneel, o edital aprovado tem quatro lotes a menos do que a proposta inicial que entrou em audiência pública. Dentre os lotes suprimidos, três lotes são de linhas que seriam construídas nos estados do Amazonas, Rondônia e Pará.

Segundo o diretor da Aneel André Pepitone, a retirada desses três lotes ocorreu porque a operação das linhas de transmissão desses estados dependeria de obras de distribuidoras da Eletrobras, que estão em um iminente processo de privatização ou de licitação da concessão.

O prazo da concessão é de 30 anos e os vencedores do certame terão entre 36 a 63 meses para construir as linhas e iniciar a operação. O investimento está estimado em R$ 6 bilhões, com a criação de 13,6 mil empregos diretos.

Essa será a terceira rodada de concessão de linhas de transmissão de energia elétrica, previsto no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do governo federal.

Fonte: Adaptado de O Globo e de Sistema Jitirana