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ANEEL aprova edital do leilão A-6

03/08/2018

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (31/07/2018) o edital do leilão de geração Nº 03/2018 - “A-6”, para contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração. O leilão será realizado em 31/08/2018 e o início de suprimento de energia elétrica proposto é 01/01/2024.

Para o leilão foram definidos três produtos: dois na modalidade por quantidade de energia elétrica para empreendimentos de geração oriundos de fonte hidrelétrica com prazo de suprimento de 30 anos, e de fonte eólica com prazo de suprimento de 20 anos. Na modalidade por disponibilidade para empreendimentos de geração de fonte termelétrica à biomassa, carvão e gás natural, o prazo de suprimento é de 25 anos.

O custo marginal de referência do leilão será de R$308/MWh. Os preços variam conforme descrição abaixo entre os empreendimentos com e sem outorga, ou com outorga sem contrato:

  • Preços Iniciais para Empreendimentos sem Outorga e Empreendimentos com Outroga sem Contrato:
    • Preço inicial para o Produto Quantidade Hidrelétrico Caso 2: R$ 290,00/MWh;
    • Preço inicial para Produto Quantidade Eólica: R$ 227,00/MWh;
    • Preço inicial para o Produto Disponibilidade Termelétrica (a Biomassa, a Carvão e a Gás Natural): R$ 308,00/MWh;
  • Preço de Referência para Empreendimento com Outorga com Contrato:
    • Empreendimento Hidrelétrico (UHE > 50 MW): R$ 151,68/MWh;
    • Empreendimento Eólico: R$ 171,82/MWh

    O documento segue as diretrizes publicadas Portaria MME 44/2018, complementada pelas Portarias MME nº 121/2018 e nº 159/2018. Os documentos relativos ao leilão estarão disponíveis na página da ANEEL, a partir de 01/08/2018, em Informações Técnicas, Leilões, Geração.

    Para este leilão, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.090 projetos, totalizando 59.116 MW de potência instalada. Desse montante, 928 projetos referem-se a empreendimentos eólicos, 66 de PCHs, 07 de UHEs, 23 de CGHs, 25 de termelétricas a biomassa, 02 de termelétricas a carvão e o restante, 39, de termelétricas a gás natural.

    Fonte: ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica