Workshop reúne contribuições para elaboração de Termo de Referência padrão para Estudos Ambientais de Complexos Eólicos Offshore.

17 de julho de 2019

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Informações reunidas em workshop internacional realizado pelo Ibama servirão de base à elaboração de Termo de Referência (TR) padrão para Estudos Ambientais de Complexos Eólicos Offshore. O documento estará disponível para Consulta Pública em dezembro de 2019.

O Workshop Internacional sobre Avaliação de Impactos Ambientais de Complexos Eólicos Offshore, realizado nos dias 2 e 3 de junho em Brasília, reuniu cinco especialistas europeus e dezenas de atores relacionados ao setor energético no Brasil para compartilhar experiências e discutir boas práticas adotadas no Brasil e na União Europeia (UE).

Para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Sandoval Feitosa, que compôs a mesa de abertura do evento, a geração eólica offshore ajuda a diversificar a matriz e amplia a participação de energias renováveis no setor elétrico brasileiro. “Temos ciência que para permitir a evolução sustentável dessa matriz em nosso país precisaremos de uma regulação moderna que apoie a inovação e conduza ao desenvolvimento sustentável dessa tecnologia”, disse.

O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Jônatas Trindade, destacou a integração entre Ibama e entidades do setor elétrico, como o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com o intuito de qualificar as etapas de planejamento, regulação e licenciamento ambiental. Jônatas frisou que a equipe técnica responsável pela agenda energética no Instituto é composta por analistas de Brasília, Porto Alegre e Fortaleza, o que evidencia a capilaridade do Ibama e sua capacidade de gestão compartilhada de projetos.

A gerente de Programa da Delegação da EU no Brasil, Lise Pate, agradeceu ao Ibama a realização do workshop, financiado pela União Europeia no âmbito Iniciativa de apoio aos Diálogos Setoriais EU-Brasil. “A energia eólica marítima representa uma oportunidade futura significativa. Os recursos são estáveis, abundantes e a aceitação pública é maior. Governos e investidores estão investindo mais em projetos offshore, onde grandes reduções de custos são necessárias para alcançar competitividade. O apoio da União Europeia à investigação e à inovação está principalmente orientado para reduzir os custos e aumentar o desempenho e a confiabilidade da energia eólica offshore”, disse.

Durante o evento, o perito sênior da União Europeia (UE) Rafael Monteiro apresentou prévia de seu Estudo sobre Modelos de Avaliação de Impacto Ambiental na Europa, que será publicado na internet em setembro. O trabalho, assim como o Workshop, compõe um projeto do Ibama aprovado pela Iniciativa de apoio aos Diálogos Setoriais EU-Brasil, que também prevê missão de equipe técnica do Instituto a ser realizada na Europa. As três iniciativas integram agenda de aprimoramento do licenciamento ambiental federal de complexos eólicos offshore iniciada em 2017.

Também realizaram palestras Teresa Simões Esteves, do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) de Portugal; Steven Degraer, do Royal Belgian Institute of Natural Sciences (RBINS); Juliette Leyris, da Equinor; Johannes Dimas, Energy & Project Management; Alex Thompson, do Department of Energy and Climate Change; Elisângela Medeiros, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Marcos Fialho, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Mário González, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Sandro Yamamoto, da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABeólica); e Rodrigo Balbueno, da Biolaw Consultoria.

Mais informações

http://colmeia.ibama.gov.br/index.php/s/ebQwmnvxqYFIUzE

Fonte: Diretoria de Licenciamento Ambiental

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