Notícias

MPF conhece novas medidas do Iphan para processos de licenciamento

27/04/2021

Apresentar os critérios técnicos que estão em discussão no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada  à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, com relação ao Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) foi o objetivo da reunião entre a presidente do Iphan, Larissa Peixoto e o procurador-geral da República, Augusto Aras, na tarde desta segunda-feira (19).

A implementação do novo sistema garantirá melhorias nos procedimentos de licenciamento e avaliará com mais agilidade as características de futuros empreendimentos.  Outro objetivo do Iphan com a ferramenta é modernizar os métodos que avaliam se os projetos de infraestrutura podem interferir ou não na preservação do Patrimônio Cultural. Na última quinta (09/04), as mesmas medidas também foram apresentadas à Controladoria Geral da União (CGU). 

Informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Juliana Brascher - juliana.brascher@iphan.gov.br
(61) 2024-5527
www.iphan.gov.br
www.facebook.com/IphanGovBr | www.twitter.com/IphanGovBr
www.youtube.com/IphanGovBr

Fonte: Ministério do Turismo