Notícias

13/10/2023

No dia 11 de outubro, a equipe da Napeia participou do III Congresso Unebiano de Ciências Biológicas, no Campus VI da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), na cidade de Caetité.

Voltado a estudantes da graduação em Biologia, nossa equipe ministrou Minicurso com temática voltada ao Licenciamento Ambiental no estado da Bahia e premissas de monitoramento ambiental. 

Iniciando acerca das competências dos entes federativos sobre o licenciamento ambiental, a atividade teve foco nos aspectos legais que regem os procedimentos e estudos necessários para o instrumento sob âmbito estadual. Ainda, durante o minicurso, os participantes foram orientados sobre os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) e suas competências, as modalidades do licenciamento ambiental, os tipos de enquadramento de cada empreendimento, seus estudos ambientais necessários, bem como demais atos autorizativos, tais quais Outorga de Recursos Hídricos, Autorização de Supressão de Vegetação e Autorização para Manejo de Fauna.

No quesito Monitoramento Ambiental, os participantes foram orientados sobre a importância dos monitoramentos nas fases de licença prévia, implantação e operação de empreendimentos como indústria e geração de energia para as matrizes eólica e solar. Foram especificados os monitoramentos para conservação da fauna, dos recursos hídricos, do solo, da atmosfera, assim como a gestão ambiental realizada durante fase de obras para implantação de Complexos Eólicos. Por fim, foi realizada uma demonstração prática com os participantes englobando monitoramentos dos Níveis de Pressão Sonora (NPS) através de Sonômetro Classe I. Os estudantes foram orientados sobre os procedimentos constantes na NRB 10.151:2019, a realização de pós processamento dos dados brutos com a verificação da presença de sons tonais e impulsivos através do software específico e comparativo do resultado com o limite dos NPS para cada tipologia de área, conforme Norma.

Fonte: Interna