Audiência debate uso de energia sustentável
10/06/2016
A Assembleia Legislativa discute estímulos à mini e microgeração de energia elétrica no Estado. A audiência pública foi proposta pelo deputado Sergio Majeski (PSDB) e vai abordar assuntos relacionados ao incentivo do uso deenergia sustentável, incentivos tributários e linhas de financiamento específicas para a área. A reunião será nesta quinta-feira (9), às 19 horas, no plenário Dirceu Cardoso, com transmissão ao vivo pela TV Ales.
Também em pauta está o convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autoriza os Estados a isentarem de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as operações de energia elétrica geradas por meio de micro e minigeração.
Esse tipo de geração de energia pode ser caracterizado pela produção a partir de pequenas centrais geradoras que utilizam diversas fontes, com destaque para as renováveis (solar, eólica e biomassa, por exemplo). No Brasil, 14 estados já aderiram ao convênio, entre eles Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso.
De acordo com o deputado Sergio Majeski, o Espírito Santo precisa expandir a geração de energia elétrica com foco em fontes sustentáveis. “Em países desenvolvidos e até mesmo em alguns Estados do país já foram implementadas medidas que incentivam residências e pequenas empresas a produzirem sua própria energia elétrica”, explica.
A audiência pública vai contar com pesquisadores da área, representantes das secretarias de Estado da Fazenda e de Desenvolvimento, da Agência de Serviços Públicos de Energia Elétrica do Espírito Santo, além de outras instituições ligadas ao tema.
Fonte: ABEEólica
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