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10/08/2016

ONGs pedem atenção para pontos considerados urgentes. Ministro Sarney Filho acolhe a carta e recomenda a sua equipe que trabalhe em conjunto com as entidades para superar os desafios.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu da Coalizão Pró-Unidades de Conservação da Natureza (Coalizão Pró-UCs) e da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN/WCPA, na sigla em inglês) carta em que as entidades pedem atenção do governo para pontos considerados urgentes para as unidades de conservação (UCs).

Entre outros itens, o documento destaca a necessidade de incrementar o quadro de funcionários e garantir serviços terceirizados nas unidades; criar e ampliar as UCs; destravar os recursos da compensação ambiental e de outras fontes; e fortalecer as atividades capazes de gerar rendas nas unidades de conservação.

O documento foi acolhido pelo ministro, que se mostrou aberto a uma aproximação com a sociedade civil e determinou que sua equipe trabalhe em conjunto com a Coalizão Pró-UCs para superar os desafios colocados durante a reunião.

Segundo Sarney Filho, a ampliação e criação de novas UCs já faz parte dos planos do gabinete (na semana passada, foi criado o Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, antiga reivindicação dos ambientalistas), assim como a discussão com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre formas de operacionalizar os recursos da compensação ambiental.

O documento entregue ao ministro também pede que o governo avance na criação e ampliação de unidades de conservação, a exemplo do recente compromisso de ampliar o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO). A medida aumentará 3,5 vezes a área do parque, saltando de cerca de 65 mil para 235 mil hectares.

Estão na mira da ampliação também a Estação Ecológica do Taim (RS), o Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA) e o Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG). Os ambientalistas querem agilidade na criação de UCs de proteção integral no Boqueirão da Onça e Toca da Boa Vista (BA), em do Campo dos Padres (SC) e Nascentes dos Gerais (MG).

Todas essas áreas fazem parte da reivindicação da Coalização. A criação dessas áreas protegidas, defendem os signatários da carta, fortaleceria a implementação das UCs com ações estratégicas e integradas de gestão territorial.

Segundo a carta, o potencial econômico das UCs é enorme, podendo representar um bônus para a sociedade, mas precisa ser melhor aproveitado num prazo mais curto. “Temas essenciais para implementação de UC, como regularização fundiária, fiscalização, concessão florestal, turismo e concessões de uso exigem muita coordenação entre órgãos de diferentes esferas e setores do governo e podem se beneficiar de um planejamento conjunto regional”, diz o texto da carta.

Com o setor privado, a saída seria as parcerias público-privadas para infraestrutura e oferta dos serviços necessários para aproximar a sociedade dos encantos naturais das UCs.

Fonte: ICMBio