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11/08/2016

Da Agência Ambiente Energia - A Secretaria de Minas e Energia e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) devem apresentar aos gaúchos, durante a Expointer 2016, que acontece de 27/08 a 04/09,  o Atlas das Biomassas, desenvolvido em parceria com a Universidade Integrada do Vale do Taquari (Univates).

A publicação aponta os resíduos mais propícios à produção do biogás, os polos potenciais para a geração de bioetanol e de biogás e os locais em que as matérias-primas se encontram.

O Rio Grande do Sul é apontado como um dos Estados pioneiros na produção e fomento para geração de biometano e biogás. Com a entrada em vigor a Lei 14.864/2016, que incentiva a fabricação de biometano no Estado, por meio do Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano a produção poderá ser descentralizada para a geração de combustível, tornando o biometano mais competitivo e atrativo.

A nova legislação possibilita a criação de linhas de crédito especial, inclusive com subsídios, para a geração de biometano e concede tratamento tributário diferenciado.

Outra iniciativa que visa incentivar investimentos na área de energia renovável é o decreto estadual que entrou em vigor em 1º de junho deste ano. A medida isentou a cobranças de impostos para pequenas centrais geradoras de energias limpas renováveis – unidades eólicas e de biomassa – e que estiverem interligadas à rede de distribuição por meio de instalação na própria unidade consumidora.

Lei 14.864/2016 disponível para download abaixo.

Fonte: Ambiente Energia