Zoneamento Ecológico Econômico e Sistema Online de Licenciamento Ambiental são apresentados em Caxias do Sul
06/03/2017

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e diretora presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) Ana Pellini foi a palestrante da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) realizada nesta segunda-feira (6). A reunião, que abriu o calendário de 2017, foi alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Aos empresários e lideranças da região, Ana Pellini apresentou o Zoneamento Ecológico Econômico do Rio Grande do Sul que está em desenvolvimento na secretaria e permitirá realizar o planejamento territorial do Rio Grande do Sul. Explicou que o ZEE reunirá informações que vão qualificar a gestão do território gaúcho ao fazer um diagnóstico das regiões apontando as potencialidades naturais, limitações e características sócio-econômicas. Com o Zoneamento será possível traçar diretrizes que vão orientar decisões e facilitar o planejamento, visando impulsionar o desenvolvimento, afirmou ao acrescentar que com a ajuda do ZEE, será possível definir políticas públicas, planos e programas para a articulação entre regiões econômicas visando a melhor utilização dos recursos naturais. "Será a partir do ZEE que toda a sociedade terá acesso a informações sobre limitações, oportunidades e benefícios que se apresentarão ao estado”, finalizou a secretária.
Em seguina, a secretária Ana Pellini convidou o diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter a apresentar o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), lançado recentemente pela Sema e Fepam.
A partir do SOL todo processo de licenciamento ambiental passou a ser digital através de um canal de atendimento unificado e integrado, com entrada única, que permite aos usuários acompanhar a tramitação pelos sites da Sema e da Fepam.
Gabriel Ritter afirmou que o novo sistema representa grande avanço no processo de desburocratização e modernização dos procedimentos que envolvem o licenciamento ambiental. Explicou que a nova ferramenta dará também maior agilidade aos procedimentos internos já que permite a análise técnica simultânea entre os diversos profissionais, o que resultará na redução do tempo de tramitação dos processos em avaliação nos órgãos ambientais. "Estamos otimizando e aperfeiçoando procedimentos, o que nos possibilita prestar serviços públicos com maior qualidade”, finalizou.
Fonte: Sema
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