Acordo de cooperação técnica entre Sema e ministério fortalece ZEE
20/04/2017
A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável firmou acordo de cooperação técnica com a União, via Ministério do Meio Ambiente (MMA) visando unir esforços para a elaboração e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio Grande do Sul (ZEE-RS).
Pelo compromisso firmado, o Ministério do Meio Ambiente se compromete, entre outros pontos, a fazer o acompanhamento técnico, assistindo o Estado no desenvolvimento das diversas etapas de elaboração e implementação do ZEE, além de auxiliar a Sema no desenvolvimento de indicadores de monitoramento da implementação do zoneamento.
Ao mesmo tempo, compete a Sema promover a implementação do zoneamento, definir meios que assegurem a divulgação, o acesso e o compartilhamento da base de informações nas atividades de capacitação de gestores públicos e privados para o uso e aplicação do ZEE, além de viabilizar meios para implementação das ações previstas no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
O gerente de Zoneamento Ecológico-Econômico do MMA Bruno Miguelo acredita que o apoio mútuo fortalece ainda mais a parceria já em curso entre as duas instituições e também valoriza o ZEE como balizador das políticas públicas de Estado.
Com vigência até e 2020, a secretária adjunta Maria Patrícia Möllmann define a parceria como capaz de fornecer experiências e aprimorar as decisões no desenvolvimento do ZEE-RS, que busca ser reconhecido pelo ZEE-Brasil, passando a integrar o planejamento das políticas nacionais.
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