COVID 19 – Funcionamento dos Órgãos Ambientais e Suspensão de Prazos
14/04/2020
Devido à pandemia do COVID-19, os órgãos ambientais, assim como tantos outros setores, adotaram medidas para minimizar a proliferação do vírus no país. Com isso, houve alterações de atendimento presencial ao público, e suspensão ou prorrogação de prazos para licenciamentos ambientais.
Veja a seguir como estão os prazos e funcionamento dos órgãos ambientais.
ORGÃOS FEDERAIS:
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Publicado em 02/04/2020: Prazos suspensos por tempo indeterminado, porém medidas e obrigações legais vinculadas ao licenciamento ambiental foram mantidas. Atendimento sem suspensão formal, mas com servidores em regime de teletrabalho.
Clique aqui para ver o Comunicado n. 7337671/2020 –GABIN.
ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Publicado em 21/03/2020: Prazos suspensos por tempo indeterminado a partir de 23/03/2020. Atendimento sem suspensão formal, mas com servidores em regime de teletrabalho.
Clique aqui para ver a Portaria ICMBio n. 226/2020.
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Publicado em 01/04/2020: Prazos não suspensos. Atendimento suspenso até 17/04/2020.
Clique aqui para ver a Portaria IPHAN n. 193/2020.
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Publicado em 06/04/2020: Prazos suspensos por tempo indeterminado. Atendimento suspenso.
Clique aqui para ver o Comunicado INCRA.
REGIÃO NORTE:
IMAC e SEMA (AC) - Instituto de Meio Ambiente do Acre e Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Publicado em 06/04/2020: Prazos suspensos até 20/04/2020. Atendimento suspenso.
Clique aqui para ver a Portaria SEMA n. 65/2020.
IPAAM/SEMA (AM) - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas e Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Publicado em 25/03/2020: Prazos suspensos até 15/04/2020 e atendimento suspenso;
Clique aqui para ver o Comunicado IPAAM.
SEMAS (PA) - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado em 06/04/2020: Prazos suspensos por tempo indeterminado e atendimento suspenso.
Clique aqui para ver o comunicado SEMAS.
FEMARH (RR) - Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado em 01/04/2020: Prazos suspensos até 23/04/2020. Atendimento mantido.
Clique aqui para ver o Decreto estadual n. 28.694-E/2020.
NATURATINS e SEMARH (TO) - Instituto Natureza do Tocantins e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Publicado em 20/03/2020: Prazos suspensos até 24/04/2020. Atendimento suspenso.
Clique aqui para ver a Portaria NATURATINS n. 44/2020.
REGIÃO NORDESTE:
IMA/SEMARH (AL) - Instituto do Meio Ambiente e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Publicado em 06/04/2020: Prazos não suspensos. Atendimento suspenso.
Clique aqui para ver o Diário Oficial.
INEMA (BA) - Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos
Publicado em 06/04/2020: Prazos suspensos até 26/04/2020. Atendimento de 10h as 13h;
Clique aqui para ver a Portaria INEMA n. 20.286/2020.
SEMA E SEMACE (CE) - Secretaria do Meio Ambiente do Ceará e Superintendência Estadual do Meio Ambiente
Publicado em 05/04/2020: Prazos não suspensos e atendimento suspenso.
Clique aqui para ver o Decreto estadual n. 33.536/2020.
SEMA (MA) - Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Publicado em 03/04/2020: Prazos suspensos até 12/04/2020 podendo ser prorrogado. Atendimento suspenso;
Clique aqui para ver o Decreto estadual n. 35.714/2020.
SUDEMA (PB) - Superintendência de Administração do Meio Ambiente
Publicado em 18/03/2020: Prazos suspensos por tempo indeterminado e atendimento suspenso até 19/04/2020.
Clique aqui para ver o Comunicado SUDEMA.
CPRH (PE) - Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco
Publicado em 19/03/2020: Prazos suspensos até 17/04/2020 e atendimento mantido.
Clique aqui para ver o Comunicado CPRH.
SEMAR (PI) - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piaui
Publicado em 20/03/2020: Prazos suspensos até 24/04/2020. Atendimento de 9h as 11h.
Clique aqui para ver o Comunicado SEMAR.
IDEMA (RN) - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
Publicado em 31/03/2020: Prazos suspensos até 23/04/2020 podendo ser prorrogado. Atendimento suspenso.
Clique aqui para ver o Comunicado IDEMA.
ADEMA (SE) - Administração Estadual do Meio Ambiente
Publicado em 26/03/2020: Prazos suspensos até 17/04/2020 podendo ser prorrogado. Atendimento reduzido de 7h as 13h.
Clique aqui para ver a Portaria ADEMA n. 22/2020.
REGIÃO CENTRO-OESTE:
IBRAM e SEMA (DF) - Instituto Brasília Ambiental
Publicado em 08/04/2020: Prazos suspensos até 30/04/2020. Atendimento suspenso.
Clique aqui para ver a Instrução Normativa IBRAM n. 12/2020.
SEMAD (GO) - Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás
Publicado em 14/04/2020: Prazos não suspensos e atendimento somente por telefone.
Clique aqui para ver o Comunicado SEMAD.
SEMA (MT) – Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso
Publicado em 26/03/2020: Prazos suspensos por tempo indeterminado. Atendimento restrito.
Clique aqui para ver o Comunicado SEMA.
IMASUL (MS) - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
Publicado em 18/03/2020: Prazos suspensos por tempo indeterminado. Atendimento suspenso.
Clique aqui para ver o Comunicado IMASUL.
REGIÃO SUDESTE:
IEMA e AGERH (ES) - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Agência Estadual de Recursos Hídricos
Publicado em 18/03/2020: Prazos suspensos por tempo indeterminado. Atendimento no IEMA suspenso e na AGERH não suspenso formalmente, mas com autorização de protocolo via e-mail.
Clique aqui para ver o Comunicado IEMA.
Clique aqui para ver o Comunicado AGERH.
Governo do Estado (MG)
Publicado em 19/03/2020: Prazos suspensos até 30/04/2020. Atendimento não suspenso.
Clique aqui para ver o Decreto estadual n. 47.890/2020.
SEMAD (MG) - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Publicado em 20/03/2020: Prazos suspensos até 30/04/2020. Atendimento não suspenso.
Clique aqui para ver o Comunicado FEAM.
FEAM (MG) - Fundação Estadual do Meio Ambiente
Publicado em 20/03/2020: Prazos suspensos até 30/04/2020. Atendimento não suspenso.
Clique aqui para ver o Comunicado FEPAM.
IEF (MG) - Instituto Estadual de Florestas
Publicado em 20/03/2020: Prazos suspensos até 30/04/2020. Atendimento não suspenso.
Clique aqui para ver o Comunicado IEF-MG.
IGAM (MG) - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Publicado em 20/03/2020: Prazos suspensos até 30/04/2020. Atendimento não suspenso;
Clique aqui para ver o Comunicado IGAM-MG.
INEA e SEAS (RJ) - Instituto Estadual do Ambiente e Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
Publicado em 02/04/2020: Prazos suspensos até 17/04/2020. Atendimento suspenso.
Clique aqui para ver a Resolução INEA/ SEAS n. 21/2020.
CETESB e SIMA (SP) - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Publicado em 17/03/2020: Prazos suspensos até 17/04/2020. Atendimento no CETESB suspenso e na AGERH atendimento mantido.
Clique aqui para ver o Comunicado CETESB.
REGIÃO SUL:
IAP e IAT (PR) - Instituto Ambiental do Paraná e Instituto Água e Terra do Paraná
Publicado em 31/03/2020: Prazos suspensos até 16/04/2020. Atendimento não suspenso.
Clique aqui para ver o Comunicado IAP.
FEPAM e SEMA (RS) - Fundação Estadual de Proteção Ambiental e Secretaria de Meio Ambiente
Publicado em 06/04/2020: Prazos suspensos até 30/04/2020. Atendimento suspenso.
Clique aqui para ver o Comunicado SEMA.
SEMA e IMA (SC) - Secretaria de Meio Ambiente e Instituto do Meio Ambiente
Publicado em 27/03/2020: Prazos suspensos por tempo indeterminado. Atendimento suspenso.
Clique aqui para ver a Portaria IMA n. 76/2020.
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